Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito líquido e certo para impetração de mandado de segurança.

Anulação do processo administrativo disciplinar inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

herança, que não possui personalidade jurídica, tendo, porém, capacidade processual, limitada às
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

herança, que não possui personalidade jurídica, tendo, porém, capacidade processual, limitada às
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:13

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Processo civil francês

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Breves considerações sobre lesão corporal

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:18

Contrato de Direito Administrativo. Justiça do trabalho. Incompetência.

exercer cargo comissionado na função de assistente intermediário, mediante contrato de Direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 67438

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.

Anulação do processo administrativo disciplinar inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

herança, que não possui personalidade jurídica, tendo, porém, capacidade processual, limitada às

herança, que não possui personalidade jurídica, tendo, porém, capacidade processual, limitada às

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

exercer cargo comissionado na função de assistente intermediário, mediante contrato de Direito

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

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